Política de Privacidade de Iara Health

Atualizada em 02/08/2019

A presente Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) estabelece as regras referentes à coleta, ao uso, ao tratamento, ao armazenamento, à proteção, ao compartilhamentos e direitos dos Usuários em relação aos seus dados pessoais e de terceiros (“Informações”), em decorrência da utilização da Plataforma denominada IARA HEALTH (“Plataforma”) desenvolvida pela IARA HEALTH DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, cadastrada no CNPJ sob n. 32.528.836/0001-50, com sede na Rua Tobias da Silva, n. 120, sala 714, Porto Alegre/RS.

A IARA HEALTH poderá desenvolver novos produtos e/ou funcionalidades aplicáveis à Plataforma. Salvo disposição em sentido contrário, esta Política de Privacidade aplicar- se-á integralmente aos novos produtos e/ou funcionalidades a ela agregados. Todavia, se dessas introduções resultar alguma necessidade de modificação em relação à coleta, ao uso, ao armazenamento, à proteção, ao compartilhamentos e direitos das Informações Pessoais dos Usuários, uma nova política de privacidade será aplicável, e dependerá do aceite do Usuário.

Além disso, esta Política de Privacidade aplica-se a todas as informações coletadas por meio da Plataforma, incluindo aquelas disponibilizadas pelo próprio Usuário (cadastro, inclusão de dados na Plataforma, contatos do Usuário com o suporte da Plataforma), aquelas coletadas pela Plataforma a partir de ferramentas de captação de áudio e aquelas obtidas por meio de mecanismos automatizados (por exemplo, cookies).

Ao utilizar, ainda que parcialmente, a Plataforma, o Usuário concorda com esta Política de Privacidade, que se aplica a todas as relações envolvendo a utilização da Plataforma. Caso você não concorde com alguma regra exposta abaixo, por favor não utilize a plataforma.

1. Objeto

Esta Política de Privacidade, em conjunto com os Termos de Uso da Plataforma (para acessar os Termos de Uso clique aqui), tem como objetivo conferir publicidade e clareza a respeito do funcionamento da Plataforma desenvolvida pela IARA HEALTH, nos termos do exigido pela Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), pela Regulação Geral de Proteção de Dados (General Data Protection Regulation, ou, GDPR) e Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) mais precisamente em relação:

  1. às Informações que são coletadas pela Plataforma;
  2. à forma de utilização das Informações coletadas pela Plataforma;
  3. às finalidades de tratamento das Informações coletadas pela Plataforma;
  4. aos direitos dos Usuários em relação às Informações fornecidas e/ou coletadas pela IARA HEALTH.

2. Informações Coletadas pela IARA HEALTH

Para regular a utilização e operacionalização da Plataforma, bem como para melhorar a experiência de navegação, a IARA HEALTH coleta uma série de dados de diversas naturezas (“Informações”), classificados abaixo:

Informações de Cadastro: A utilização dos serviços fornecidos pela IARA HEALTH somente está disponível para os Usuários que estiverem cadastrados na Plataforma. Para o cadastro, serão necessárias informações do Usuário, para fins de sua identificação e individualização na Plataforma: nome, CPF, data de nascimento, número de inscrição em conselho profissional e endereço. O Usuário tem o direito de alterar e atualizar seus dados a qualquer momento, autorizando a IARA HEALTH a manter o registro das informações e dados previamente fornecidos.

Informações Captadas pelo Uso da Plataforma (Informações Captadas): A Plataforma disponibiliza ao Usuário ferramentas de reconhecimento e transcrição de voz para texto (speech-to-text), para tanto é necessária a captação e armazenamento dos dados de áudio do Usuário, em especial a sua voz, bem como da correspondente transcrição desses dados para a forma de texto. A utilização das ferramentas de captação de áudio é opcional e somente será ativada a partir de autorização expressa do Usuário. Ao utilizar as ferramentas de captação, o Usuário declara estar ciente de que as ferramentas coletarão, processarão e armazenarão a totalidade dos dados de áudio transmitidos, sem distinção entre a sua origem e teor. Isto quer dizer que por serem informações captadas em decorrência da utilização de microfones, não é possível realizar a distinção entre os dados vinculados à efetiva utilização da Plataforma daqueles referentes ao som ambiente, de terceiros ou eventualmente captados em momento em que o sistema estiver ligado, mas não sendo utilizado.

Informações de Terceiros Inseridas pelo Usuário na Plataforma ("Informações de Terceiros"): Ao utilizar as ferramentas de reconhecimento de voz e transcrição de voz para texto disponíveis na Plataforma, o Usuário poderá inserir informações de titularidade de terceiro, inclusive informações referentes à sua saúde e histórico médico. Tendo em vista o teor pessoal das informações, as quais poderão ser consideradas como dados sensíveis de acordo com a legislação vigente. Nesse contexto, o Usuário declara expressamente ser profissional da área da saúde regularmente certificado, bem como declara que o uso de tais informações decorre de relação profissional entre o Usuário e o titular das informações e possui finalidade de prevenção, diagnóstico, tratamento ou tutela da saúde do titular, nos termos do disposto na Lei n. 13.709/2018, artigo 11, II, "f".

Informações de Acesso: Além das Informações Cadastrais que o Usuário voluntariamente fornece, a IARA HEALTH, por meio de cookies e tecnologias semelhantes, inclusive de terceiros, como o Google Analytics, também coletará e armazenará informações que são recebidas automaticamente toda vez que o Usuário interage com a Plataforma, tais como, Internet Protocol (IP), tipo de navegador, detalhes sobre as interações com a Plataforma (por exemplo, páginas visualizadas e data e hora de acesso), histórico de navegação, IMEI e UDID.

3. Uso das Informações do Usuário

Em razão da interação do Usuário com a Plataforma, a IARA HEALTH coleta e armazena uma série de Informações, conforme descrito acima, seja pela necessidade de cumprimento da legislação, seja em razão de interesses legítimos da IARA HEALTH em relação à execução do serviços e cumprimento de suas obrigações contratuais. As Informações são utilizadas pela IARA HEALTH e seus prestadores de serviço para as seguintes finalidades:

Finalidade Motivo
Identificação do Usuário e Comunicação As Informações de Cadastro são utilizadas para permitir a identificação do Usuário e, consequentemente, possibilitar a comunicação e interação entre o Usuário e a IARA HEALTH. Por exemplo, são necessárias para a individualização da conta, bem como para comunicação de informações relevantes, tais como: atualização dos termos de uso e política de privacidade, comunicação de quedas do sistema, manutenções programadas, dentre outras.
Funcionamento da Plataforma As Informação Captadas e de Terceiros são tratadas com a finalidade legítima de permitir o correto funcionamento da Plataforma, mediante a captura dos dados de áudio voluntariamente fornecidos pelo Usuário ao utilizá-la e consequente transcrição desses dados para o formato de texto.
Desenvolvimento e aprimoramento das ferramentas da Plataforma A Plataforma possui funcionalidades baseadas em reconhecimento e processamento de linguagem para interação com a Plataforma e transcrição de voz para texto. Tendo em vista se tratar de sistema evolutivo e visando o melhor desenvolvimento de tais tecnologias, as Informações de Terceiros e as Informações Captadas poderão ser processadas e analisadas por funcionário da IARA HEALTH, com a finalidade específica de correção de erros e aprimoramento do software de reconhecimento de voz e processamento de linguagem. Os dados de áudio eventualmente processados por funcionário da IARA HEALTH serão anonimizados e dissociados do cadastro do Usuário.
Personalização e melhoria da experiência de uso da Plataforma O processamento pela Plataforma das Informações de Acesso tem como objetivo permitir à IARA HEALTH personalizar e melhorar a experiência do Usuário dentro da Plataforma. Tais informações poderão ser utilizadas ainda para realização de testes, solução de problemas e melhorias no funcionamento do sistema da IARA HEALTH.
Análise de desempenho e segurança As Informações de Acesso e as Informações de Cadastro também poderão ser processadas com a finalidade de permitir à IARA HEALTH compreender a forma com que o Usuário interage com a Plataforma e tem como objetivo o interesse legítimo de garantir a funcionalidade e aprimoramento da Plataforma, o desenvolvimento de novos produtos/funcionalidades, a identificação de problemas de navegabilidade, erros e falhas operacionais. Além disso, tais informações poderão ser objeto de análise para identificação e prevenção de fraudes e atividades ilegais, avaliação de riscos, aprimoramento na segurança da Plataforma, dentre outras.
Atendimento da legislação para proteção de dados A IARA HEALTH coleta e armazena as Informações também em razão da necessidade de atender a legislação no que se refere à proteção dos dados de seus Usuários e cumprimento de obrigações e determinações legais.
Oferecimento de novos serviços, funcionalidades e publicidade As Informações Cadastrais e as Informações de Acesso poderão ser utilizadas pelo interesse legítimo da Plataforma de apoio e promoção desta, incluindo o envio de publicidade, ofertas e serviços da IARA HEALTH.

4. Compartilhamento das Informações com terceiros

Abaixo, elencamos em quais situações poderemos compartilhar as Informações inseridas ou coletadas pela Plataforma:

Prestadores de serviço e terceirizados: No exercício de suas atividades, a IARA HEALTH contrata prestadores de serviço para a realização de diversas atividades, tais como: hospedagem do site, métricas de acesso, armazenamento de dados (exceto os de áudio e voz), dentre outros. Esses prestadores de serviços, na medida do necessário para a execução das atividades para os quais foram contratados, terão acesso às Informações armazenadas pela Plataforma, estando sujeitos a cláusulas de confidencialidade ou outros meios para garantir a segurança dos dados fornecidos.

Outras empresas do Grupo: A IARA HEALTH poderá compartilhar as Informações armazenadas pela Plataforma com outras empresas coligadas com o objetivo de permitir uma estratégia empresarial unificada, permitindo, assim, um melhor funcionamento da Plataforma.

Parceiros comerciais: Mediante autorização expressa do Usuário, a IARA HEALTH poderá compartilhar as Informações de Cadastro e Informações de Acesso para parceiros comerciais e/ou patrocinadores IARA HEALTH.

Cumprimento de lei ou solicitação por autoridades: As Informações armazenadas pela Plataforma poderão ser compartilhadas com Autoridades e Órgãos públicos em caso de ordem judicial que obrigue a IARA HEALTH ao fornecimento de tais dados ou, sempre que a IARA HEALTH entender que o tal procedimento é necessário para o cumprimento de determinação legal.

Investidores: As Informações de Cadastro e Informações de Acesso poderão ser compartilhadas com terceiros, caso a IARA HEALTH seja, total ou parcialmente, vendido ou se iniciem tratativas para venda de participação societária no negócio, sendo resguardado o direito de proteção e confidencialidade sobre tais informações.

5. Direitos do Usuário sobre as Informações Pessoais coletadas pela Plataforma

Armazenamento: A IARA HEALTH armazena as Informações coletadas pela Plataforma durante o período em que se fizer necessário para a prestação do serviço, e para fins comerciais e empresariais legítimos, nos termos do definido pela legislação. Independente disso, em atenção ao disposto na Lei n. 12.965/2014, a IARA HEALTH é obrigada a manter as Informações de Cadastro e de Acesso por um período mínimo de 06 (seis) meses, contados de sua coleta.

Direito de Acesso: O Usuário tem direito de acesso, a qualquer tempo, às informações coletadas pela Plataforma, bem como por quais serviços e para quais finalidades suas informações estão sendo utilizadas, mediante solicitação à Plataforma pelo e-mail contato@iarahealth.com.

Alteração e Revisão: O Usuário poderá, por meio da Plataforma, revisar e alterar suas Informações, ainda, poderá solicitar a eliminação de todas suas Informações, bem como solicitar o encerramento de sua conta, mediante ferramenta disponível na área do Usuário na Plataforma.

Interrupção de Uso de Informações para Uso Publicitário (Opt-out): envio de publicidade, ofertas e demais informações por mensagem de e-mail poderá ser interrompida pelo usuário seguindo as instruções constante na mensagem enviada, ou mediante contato com a IARA HEALTH.

6. Segurança das Informações

A IARA HEALTH preza pela segurança das Informações de seus Usuários, comprometendo-se em empregar o máximo de seus esforços na defesa e proteção de tais dados, por meio de práticas e serviços de segurança atualizados e eficientes, em especial encriptação de todos os dados armazenados. Contudo, é seu dever alertar que nenhum método de transmissão de dados pela Internet ou qualquer modo de armazenamento eletrônico é completamente seguro e infalível, de forma que, não obstante os esforços empregados, não pode garantir a absoluta segurança das Informações coletadas.

7. Links para websites de terceiros

Eventualmente, a IARA HEALTH poderá disponibilizar na Plataforma links de acesso para sites de terceiros. É importante que o Usuário tenha ciência de que as regras referentes ao tratamento das Informações do usuário, provavelmente, serão diferentes das regras e informações aqui estabelecidas. Dessa forma, a IARA HEALTH fortemente recomenda que os seus Usuários se informem sobre a política de privacidade e tratamento de informações pessoais referentes aos serviços oferecidos por terceiros.

8. Alteração da Política de Privacidade

A IARA HEALTH poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A comunicação será enviada ao e-mail informado no cadastro do Usuário. Após 30 (trinta) dias do envio da comunicação, as novas regras passarão a valor. É decisão que cabe exclusivamente ao Usuário o aceite da nova Política de Privacidade. Isto quer dizer que o Usuário poderá rejeitá-las, hipótese na qual o acesso à Plataforma será bloqueado a partir da entrada em vigor da nova redação.

9. Responsabilidade sobre o Armazenamento e Processamento dos Dados

A IARA HEALTH DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, cadastrada no CNPJ sob n. 32.528.836/0001-50, com sede na Rua Tobias da Silva, n. 120, sala 714, Porto Alegre/RS, é responsável pelo armazenamento e processamento de todas as informações coletadas, inseridas e obtidas por meio da IARA HEALTH. Em caso de dúvidas acerca da forma pelas quais as informações são armazenadas e processadas pela Plataforma, estas poderão ser sanadas por meio de contato pelo e-mail contato@iarahealth.com.

10. Legislação

Esta Política de Privacidade é regida e interpretada pelas leis brasileiras. Qualquer disputa decorrente de sua interpretação e aplicação, caso não resolvida de forma amigável, deverá ser solucionada perante o foro da cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contatos e dúvidas

Caso o Usuário tenha qualquer dúvida referente a esta Política de Privacidade ou, ainda, pretender realizar qualquer solicitação em relação às suas Informações Pessoais, deverá entrar em contato com a IARA HEALTH, pelo e-mail contato@iarahealth.com.

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